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o o&o de Conceição CasaNova: voto obrigatório? sim/não

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O&O – Entende que o Voto deveria ser obrigatório? Se sim, em todas as eleições?

CCN – Tornar o voto obrigatório para diminuir a abstenção, à partida não é uma ideia que me agrade, mas confesso que é um assunto ao qual ainda não dediquei muito tempo.

O&O – Partilhe o porquê dessa opinião. CCN – A obrigatoriedade do Voto além de poder eventualmente contrariar um preceito constitucional, parece-me pouco consentânea com a democracia e a liberdade individual. Por outro lado, creio que tenderia a um eventual aumento dos votos brancos e nulos, que podendo ter uma leitura diferente da atual abstenção, na prática, pouco viria a alterar. Não será por acaso que este sistema vigora principalmente na América Latina e, segundo creio, apenas em dois países da Europa.            

O&O – Que propostas concretas faria para a diminuição da abstenção no panorama atual?

CCN – Tendo em conta o divórcio que existe entre os cidadãos e os políticos e entre eleitos e eleitores, não me parece fácil encontrar uma receita eficaz que altere esta situação e crie nos cidadãos essa apetência natural por participar ativamente nos atos eleitorais, o que é pena. O descrédito está instalado e a tarefa não será fácil. Parece-me que a solução terá seguramente que passar por uma maior aposta numa cultura politica e cívica; na educação e qualificação da população de modo a termos cidadãos formados, informados, ativos e participativos; numa eventual alteração da legislação eleitoral que permita aos eleitores uma maior intervenção na escolha dos seus eleitos em especial o governo e deputados; responsabilização mais direta dos deputados perante as comunidades que os elegem e por último mas não menos importante, numa cultura de maior transparência, abertura e proximidade por parte dos partidos políticos, que continuam e deverão continuar a ser o principal suporte da nossa democracia.

O&O – Partilhe uma ideia concreta que entenda que pudesse levar as pessoas a participar mais na política e na causa pública em períodos não eleitorais?

CCN – Ter políticos para quem a palavra conta. Que não façam quando chegam ao poder, precisamente o contrario daquilo que prometeram na oposição. Em suma credibilizar a política!

Por outro lado dar mais voz aos cidadãos, que se sentirem que a sua opinião conta, serão levados naturalmente a participar.

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